Política de Privacidade e Segurança

Os SMAS de Torres Vedras encaram seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos utilizadores.

Nos seus diversos canais, podem existir áreas e serviços que se encontram acessíveis apenas através do registo de utilizador. Conforme cada caso, são apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal ou serviço e as opções de utilizador.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através de registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação, atualização ou a eliminação dos dados facultados devendo, para isso, contactar os SMAS de Torres Vedras.

O utilizador compromete-se a fornecer aos SMAS de Torres Vedras informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio eletrónico, e a notificar os SMAS de Torres Vedras de quaisquer alterações a essas informações.

O utilizador pode aceder ou solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correção e, se necessário, solicitar a sua retificação.

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que exijam a introdução de dados pessoais estão abrangidos pela Política de Privacidade e Segurança dos SMAS de Torres Vedras

Os SMAS de Torres Vedras comprometem-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Esta Entidade compromete-se, ainda, a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.