Caracterização

1. CARACTERIZAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL

No que respeita aos recursos humanos afetos ao mapa de pessoal dos SMAS no final de 2023 verificou- se, comparativamente com o ano 2022, uma diminuição do número de postos de trabalho ocupados.

Assim, o total de trabalhadores/as em efetividade de funções, em 31 de dezembro de 2023, era de 239 trabalhadores/as, a que acrescem 5 trabalhadores/as em funções noutros serviços - 3 em comissão de serviço e 2 em regime de mobilidade interna – tendo daí resultado uma diminuição de 5 postos de trabalho ocupados no mapa de pessoal.

No sentido da renovação dos seus quadros, com pessoal mais jovem e mais qualificado, uma vez que a idade média dos trabalhadores e trabalhadoras dos SMAS ronda os 52 anos e considerando os desafios e exigências que se colocam aos setores da água, águas residuais e resíduos sólidos urbanos, em particular em termos ambientais e sociais, e a necessidade de uma gestão mais eficiente dos referidos setores, é importante que os SMAS continuem o trabalho de reforço de pessoal nalgumas áreas – nomeadamente, especializadas e operacionais – tendo, nesta perspetiva, sido efetuado o recrutamento de 13 trabalhadores/as, 2 das quais em regime de mobilidade interna.

Importa igualmente, fixar os efetivos qualificados dos SMAS às respetivas áreas de atuação, através de promoção de mobilidades internas, quer na categoria ou intercategorias, quer de mobilidade intercarreiras, aproveitando as suas habilitações literárias e as suas competências para a prossecução dos interesses dos SMAS, garantindo-se assim um adequado aproveitamento e maximização do capital humano existente. Neste âmbito, e para além de diversas situações de mobilidade interna na categoria consubstanciada na afetação de trabalhadores/as a outros serviços que permitam a maximização dos seus perfis e das suas competências, verificaram-se ainda as mobilidades intercarreiras de 6 trabalhadores/as da categoria de assistente técnico para a carreira de técnico superior.

Em 2023 cessaram funções nos SMAS um total de 15 trabalhadores/as – 13 por motivo de aposentação e 2 por mobilidade para outros serviços - e suspenderam o contrato 3 trabalhadores por motivo de licença sem vencimento, verificando-se assim a saída de um total de 18 trabalhadores/as.

Tendo em conta o número de postos de trabalho existentes, a taxa de ocupação do mapa de pessoal ronda os 82%. De referir que se encontram a decorrer procedimentos concursais para recrutamento de novos efetivos, contudo, importa realçar as dificuldades no recrutamento de pessoal, em particular para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Operacional.

Ressalva-se o facto de que, em 2023, foram revistas as carreiras informáticas, tendo sido integrados nas carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, dois trabalhadores e uma trabalhadora.